SEU VEÍCULO, SUAS SANDÁLIAS, SUAS MULTAS!

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11/03/2019

Suas sandálias, suas multas

Sair no final de semana, ir à praia ou uma simples ida rápida ao mercado. São situações em que pensamos que por velocidade ou pressa dispensamos o uso de tênis ou sapatos para pegar a direção.

Aí pensamos: vou de chinelo mesmo!

Mas, dá uma lida atenta ao artigo 252, inciso IV:

Art. 252  - Dirigir o veículo:

(...)

IV - Dirigir o veículo usando calçado que não se firme aos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

A infração acima, via lhe gerar 4 pontos na carteira e lhe deixar R$ 130 reais mais pobre.

Para saber mais clique aqui: https://www.multasbr.com.br/infracoes/transito/73400/ctb-artigo-252-iv

 

Acontece que a legislação deixou certo espaço para interpretação sobre o que seria a tal firmeza a ponto de não comprometer a utilização de pedais.

Mas depois de muitas multas e recursos, administrativos e judiciais, parece que as autoridades têm chegado em um consenso sobre o tema.

Nos termos do Denatran, a definição do que seria um calçado perigoso parte do Manual Brasileiro de Fiscalização - MBFT. O texto entende que um “calçado que não se firma nos pés” é um sapato que não cobre o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras, ou seja as papetes estariam liberadas.

Interessante é que pode dirigir descalço, mas não é permitido dirigir com chinelos, sandálias, ou sapatos de salto ou plataforma que possam ser entendidos pelo agente de trânsito como obstáculos ao perfeito acionamento dos pedais.

A regra também vale para motociclistas. No caso deles, inclusive, o policial rodoviário pode aplicar a multa sem abordar o veículo, pois o fiscal poderá observar o calçado à distância, apesar de ser altamente duvidoso a anotação de infração sem qualquer abordagem.

Atualmente temos o que se proíbe é a utilização de um calçado que não se firme nos pés (como um chinelo, cuja ausência de tira atrás dos calcanhares impeça a devida fixação) ou que comprometa a utilização dos pedais (um sapato de salto alto, por exemplo); desta forma, permite-se normalmente a direção do veículo pelo condutor descalço;

Mas, saibam que a questão dos calçados para dirigir um veículo não é apenas questão de escapar da multa, mas de segurança. Os condutores menos experientes podem ignorar o fato, mas o uso dos chinelos na condução do veículo é perigoso e pode causar graves acidentes.

Imagine que a palmilha se dobre ou as sandálias se enrosquem, atrapalhando o acionamento dos pedais em um momento crucial, ou o que as sandálias enroscadas acionem o pedal do acelerador em vez de freio?

Recomendamos ainda que não dirijam descalços, em um acidente, seus pés estariam muito expostos, com grande possibilidade de lesão grave.

Por último, precisamos que saibam que o agente de trânsito deve usar uma série de regras para abordar e emitir a notificação, sob pena de nulidade do mesmo, ainda que verídico o fato. Caso precise, podemos ajudar a achar tais nulidades e elaborar um ótimo recurso com os melhores argumentos para seu caso.

Entre em contato.

 

Infrações relacionadas:

Artigo/Inciso Código Desdob. Descrição
252 IV 7340 0 Dirigir o veículo usando calçado que não se firme aos pés ou que comprometa a utilização dos pedais .

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