Conheça quais as multas que podem levar à suspensão da CNH

2019_09_11_tipos_suspensao_cnh-01.png

11/09/2019

Quando o cidadão se torna condutor, ou seja , passa por todo o processo de aulas, prova teórica, prova prática, passa por um período de probatório com a PPD - Permissão para Dirigir e finalmente recebe a sua tão esperada Carteira Nacional de Habilitação, a CNH ele descobre que terá que lidar com muitos outros desafios, é como ele saísse da fase de classificação e agora entras nas fases finais.

Passa por um processo de adaptação, de desenvolvimento de autoconfiança ao volante e outras tantas situações que devem elevar a maturidade do agora motorista.

Com o tempo vai ficando mais confiante, mas o excesso dela faz com que muitos acabem por se tornarem despreocupados com os resultados que suas ações no trânsito podem gerar, parecem até se esquecerem do aprendizado da auto escola. 

Entre os desafios este motorista, já não tão inexperiente, começa a lidar com as temidas multas de trânsito, por está sujeito a cometer inúmeras infrações. Multa por falta de cinto, por mexer no celular ao volante, por não dá seta, por avançar o sinal vermelho na madrugada e outras tantas situações às quais, todo condutor está sujeito. 

Muitas situações, muitas multas que terminam em, valores altos a pagar, muitos pontos e CNH suspensa ou até cassada. Cada condutor recebe por doze meses, um limite de pontos que é de total de 20. O condutor que ultrapassar esse limite terá a CNH suspensa o que significa que durante um determinado período ele ficará impossibilitado de dirigir. E, se for flagrado dirigindo com CNH suspensa, poderá ter sua CNH cassada. 

Porém existem algumas infrações que mesmo por si só já geram a suspensão, chamada de suspensão direta, sem a necessidade de atingir os 20 pontos na carteira. Veja abaixo quais são elas. 

Infrações que terminam na suspensão da CNH

Como já falamos acima, mesmo com a contagem de pontos na CNH é preciso que o condutor esteja atento a suas ações, pois existem infrações que geram a suspensão imediata da CNH. Separamos algumas para que você fique por dentro do assunto e possa evitar esse perigo. 

Dirigir após ter ingerido bebida alcóolica

Esta infração é definida como gravíssima pelo Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com multa no valor de R$ 293,47 que é multiplicada por dez, ficando em R$ 2.934,70. 

Cometendo esta infração o condutor terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Como medida administrativa, a CNH é recolhida.

No caso desta infração, a penalidade é aplicada em dobro caso o motorista seja reincidente, ou seja já tenha cometido a mesma infração outras vezes, em um período de 12 meses. 

Se o condutor se recusar a se submeter ao teste do bafômetro, também será penalizado. 

Disputar corridas e competições sem permissão (rachas)

Alguns condutores imprudentes insistem em praticar esse tipo de infração e esquecem que, além de estarem colocando suas vidas e a dos outros em risco podendo causar um acidente de trânsito, também estão cometendo uma infração de natureza gravíssima. 

De acordo com o Art. 174 do CTB este tipo de infração deve receber penalidade de multa no valor de R$ 293, 47 com fator multiplicador de dez, chegando a R$ 2.934,70, além é claro, da suspensão imediata do direito de dirigir.

Omissão de socorro diante de envolvimento em um acidente

Os acidentes de trânsito são um dos maiores transtornos ao qual o motorista está sujeito, porque podem lhe custar danos materiais, mas principalmente danos à vida.

Por isso, fique atento, e se por um acaso infeliz se envolver em um acidente, não sendo você a principal vítima, preste socorro de acordo com as orientações que são dadas na auto escola na aula de primeiros socorros. Veja:

  • Mantenha a calma; 
  • Sinalize o local de acordo com a velocidade da via na qual houve o acidente; 
  • Ligue para a emergência  antes de qualquer outra atitude e para isso tenha estes números salvos no celular:

192 - SAMU

190 - Polícia

193 - Bombeiros.

  • Mantenha a vítima consciente se for possível, converse com ela; 
  • Observe a vítima para verificar a respiração;
  • Evite a aglomeração dos curiosos até que as autoridades cheguem ao local; 
  • Em caso de acidentes envolvendo motociclistas, não retire o capacete. 

Agora você já relembrou as ações básicas na hora de prestar socorro em um acidente, mas se ainda tiver dúvida de como prestar o socorro é importante veja o que o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, diz sobre a omissão. 

Segundo o CTB o condutor que se envolve em acidente e deixa de prestar ou providenciar socorro à vítima está cometendo infração gravíssima, com multa de R$  1.467,35 (fator multiplicador de cinco vezes) mais 7 pontos na carteira de habilitação além de poder receber como punição a suspensão do direito de dirigir.

O que acontece quando minha CNH é suspensa?

Conforme determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, além do condutor ficar impedido de dirigir durante o período determinado, há casos em que ele também será obrigada a fazer um curso de reciclagem. 

O curso de reciclagem deve ser realizado no Departamento Estadual de Trânsito o DETRAN. Ele tem a carga horária de 30 horas/aula e o condutor rever assuntos relacionados à direção defensiva, relacionamento interpessoal, primeiros socorros e legislação de trânsito. Após a conclusão do curso o motorista receberá um certificado.

Multas com suspensão da CNH podem ser recorridas?

Sim! Apesar de serem multas gravíssimas e com penalidades mais duras o condutor tem sim o direito ao recurso no processo administrativo. 

Para apresentar este recurso ele precisará aguardar o recebimento da notificação, que normalmente é enviado ao condutor no período de 30 dias após a data da infração. Esta notificação informará ao motorista o prazo para que o mesmo recorra.

Após isso, é preciso preparar o recurso e apresentá-lo ao órgão responsável. Para recorrer você pode contar com a assessoria do Multas BR, começar por uma consulta gratuita para saber como pode recorrer e em seguida solicitar o seu recurso.

Recorrer com o Multas BR é fácil, rápido e acessível. Clique aqui e saiba mais.

O condutor terá até três chances de recorrer da sua multa de trânsito. A primeira chance desse condutor infrator é apresentar a Defesa Prévia, que deve ser entregue ao órgão que o autuou. 

A segunda chance desse condutor só será usada se a Defesa Prévia for negada. Neste caso, o condutor deve apresentar o recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI a 1ª instância do processo administrativo de recurso de trânsito.

Se também nesta fase o recurso não for aceito, o condutor ainda poderá recorrer à 2ª instância. Nesta terceira tentativa o condutor deve apresentar o recurso ao Conselho Estadual de Trânsito, o CETRAN. 

Você não precisa ficar desanimado caso o recurso seja indeferido nas duas primeiras fases, até porque é mais comum que ele seja aceito nesta terceira tentativa. Normalmente é nesta terceira chance que o condutor consegue o deferimento do recurso e isso acontece muito em função da atuação do órgão. 

Gostou deste artigo?! Continue acompanhando as redes sociais e o Blog do Multas BR, toda semana um conteúdo especial para você. 

MBR Assessoria de Trânsito, Tecnologia e Serviços Ltda.
CNPJ 29.972.897/0001-05

2019 © Multas BR - Todos os direitos reservados.